A regularização ambiental é um aspecto fundamental para empresas que operam com impacto ambiental significativo. Manter as licenças em dia não só evita multas e sanções, mas também fortalece a imagem da empresa e garante sua continuidade no mercado. Em 2025, algumas licenças ambientais exigem renovação para assegurar conformidade com a legislação vigente.
Neste artigo, apresentamos as seis principais licenças ambientais que sua empresa precisa renovar em 2025 e como a Ambiensys pode ajudar nesse processo.
1. Licença de Operação (LO)
A Licença de Operação é essencial para empresas em funcionamento, pois atesta que todas as exigências ambientais estão sendo cumpridas. Sua renovação é obrigatória e deve ser feita antes do vencimento para evitar a interrupção das atividades.
- Quem precisa? Indústrias, comércios e serviços com impacto ambiental.
- Prazo de validade: Normalmente de 4 a 10 anos, dependendo da legislação local.
- Consequência da não renovação: Embargo e interdição das atividades.
2. RAPP (Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras)
O RAPP é um documento essencial para empresas potencialmente poluidoras e precisa ser enviado anualmente ao IBAMA. Ele permite o monitoramento das atividades e auxilia no controle ambiental.
- Quem precisa? Empresas do setor industrial, mineração, energia, transporte, entre outras.
- Prazo para envio: 31 de março de 2025.
- Consequência da não renovação: Multas e impedimento na emissão da taxa TCFA.
3. Inventário Nacional de Resíduos Sólidos
Empresas que geram resíduos sólidos têm a obrigação de relatar a quantidade gerada e a destinação correta dos materiais.
- Quem precisa? Indústrias, comércios e serviços que geram resíduos.
- Prazo para envio: 31 de janeiro de 2025.
- Consequência da não renovação: Multas e impedimentos para operação.
4. Declaração de Carga Poluidora
Empresas que despejam efluentes nos recursos hídricos devem informar a carga poluidora lançada.
- Quem precisa? Indústrias, saneamento básico e setores que despejam efluentes.
- Prazo para envio: Definido pelo órgão ambiental de cada estado.
- Consequência da não renovação: Multas e sanções ambientais.
5. Licença de Instalação (LI)
A Licença de Instalação é necessária para empreendimentos em fase de ampliação ou modificação estrutural.
- Quem precisa? Empresas que realizam ampliação ou novas instalações.
- Validade: Pode variar conforme o projeto e localização.
- Consequência da não renovação: Suspensão das obras.
6. Relatório de Logística Reversa
Empresas responsáveis por produtos com obrigatoriedade de logística reversa devem comprovar que estão cumprindo suas metas.
- Quem precisa? Empresas que produzem embalagens, eletrônicos, pneus, entre outros.
- Prazo para envio: Conforme legislação estadual e federal.
- Consequência da não renovação: Multas e dificuldades na renovação do licenciamento ambiental.
Como a Ambiensys Pode Ajudar?
A Ambiensys oferece um serviço completo de gestão de licenças ambientais, auxiliando sua empresa na renovação e emissão de documentos para garantir conformidade com a legislação vigente.
- Monitoramento de prazos e documentação
- Elaboração e protocolo das renovações
- Acompanhamento de exigências técnicas
Evite multas e garanta a regularidade da sua empresa em 2025. Fale com um especialista da Ambiensys agora mesmo!