A Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia Legislativa do estado aprovou recentemente dois projetos de lei que prometem transformar a gestão de resíduos e promover práticas sustentáveis em todo o estado.
Expansão da Reciclagem em Condomínios
O primeiro projeto, de autoria do deputado Goura (PDT), visa ampliar o alcance da Lei estadual 15.632/2007, que já exige a instalação de coletores de lixo reciclável em diversos estabelecimentos públicos. A nova proposta estende essa obrigatoriedade para:
- Condomínios residenciais
- Condomínios empresariais
- Condomínios industriais
- Restaurantes
- Hotéis
- Postos de pedágio
Além disso, o projeto estabelece um novo padrão mínimo de três categorias para os coletores:
- Recicláveis
- Compostáveis
- Rejeitos
Cada categoria deverá ser identificada por cores distintas, facilitando a separação correta dos resíduos pelos cidadãos.
Programa “Composta Paraná”
O segundo projeto aprovado, de autoria dos deputados Arilson Chiorato (PT) e Goura, cria o inovador programa “Composta Paraná”. Esta iniciativa visa incentivar a compostagem de resíduos orgânicos domésticos em:
- Residências particulares
- Instituições públicas
- Instituições privadas
- Condomínios residenciais
O programa tem como objetivos principais:
- Reduzir o volume de resíduos destinados a aterros sanitários
- Promover a produção de adubo orgânico de alta qualidade
- Educar a população sobre práticas sustentáveis de gestão de resíduos
Impacto Ambiental e Social
A aprovação destes projetos representa um avanço significativo na política ambiental do Paraná. Espera-se que estas medidas resultem em:
| Benefício | Impacto Esperado |
| Redução de resíduos em aterros | Diminuição de até 50% do volume atual |
| Aumento na reciclagem | Incremento de 30% na taxa de reciclagem estadual |
| Produção de adubo orgânico | Geração de 10.000 toneladas/ano de composto de alta qualidade |
| Conscientização ambiental | Engajamento de 70% da população em práticas sustentáveis |
| Economia para municípios | Redução de 25% nos custos de gestão de resíduos |
A implementação destas medidas certamente contribuirão para um Paraná mais verde e sustentável.
