Cumprir as obrigações ambientais é essencial para empresas que operam em diversos setores e precisam garantir conformidade com a legislação vigente. Em 2025, diversas exigências legais devem ser atendidas dentro dos prazos estabelecidos para evitar multas e sanções ambientais.
Para facilitar a organização do seu negócio, preparamos um calendário atualizado com todas as obrigações ambientais de 2025 e os prazos de entrega. Confira abaixo e mantenha sua empresa em dia com a legislação!
Janeiro
📆 31/03/2025 – Inventário Nacional de Resíduos Sólidos
Empresas que geram, transportam ou destinam resíduos sólidos devem apresentar um relatório detalhado sobre a gestão desses materiais.
📆 31/03/2025 – Declaração de Resíduos – IAT (Paraná)
Empresas do Paraná que geram resíduos sólidos devem declarar a destinação e o gerenciamento dos mesmos.
📆 31/03/2025 – Declaração de Carga Poluidora (Paraná)
Empresas no Paraná que despejam efluentes em corpos hídricos precisam informar a carga poluidora gerada.
📆 31/03/2025 – Relatórios Anuais de Logística Reversa (PR, GO, RJ, PI, DF, ES)
Empresas que comercializam produtos sujeitos à logística reversa nesses estados devem comprovar a destinação correta dos resíduos pós-consumo.
📆 31/03/2025 – Relatórios Anuais de Logística Reversa (Outros estados)
Empresas sujeitas à logística reversa em outras regiões também devem enviar seus relatórios conforme a legislação estadual.
Fevereiro
📆 28/02/2025 – Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) – 1ª parcela
Empresas sujeitas ao controle do IBAMA devem pagar a primeira parcela da taxa.
Março
📆 31/03/2025 – Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP)
Empresas que exercem atividades potencialmente poluidoras ou utilizam recursos ambientais precisam preencher o relatório no IBAMA.
Abril
📆 30/04/2025 – Relatório do Protocolo de Montreal
Empresas que utilizam substâncias controladas que afetam a camada de ozônio devem apresentar esse relatório.
Maio
📆 31/05/2025 – Relatório de Logística Reversa – Âmbito Federal
Empresas que atuam em segmentos com obrigatoriedade de logística reversa devem enviar os relatórios comprobatórios.
Julho
📆 31/07/2025 – Relatório Anual de Resultados de Logística Reversa (CETESB/SP)
Empresas no estado de São Paulo sujeitas à logística reversa devem apresentar seus resultados.
Setembro
📆 30/09/2025 – Ato Declaratório Ambiental (ADA) – Retificação
Proprietários rurais podem retificar as informações do ADA caso necessário.
📆 30/09/2025 – Declaração de Condições de Uso de Captações (SiDeCC)
Empresas que utilizam recursos hídricos nas bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí precisam apresentar essa declaração.
Dezembro
📆 31/12/2025 – Inventário de Emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE)
Empresas que monitoram suas emissões devem apresentar o inventário anual.
Conclusão
A gestão de obrigações ambientais é fundamental para evitar penalidades e garantir o funcionamento adequado das operações empresariais.
A Ambiensys auxilia sua empresa no cumprimento de todas as exigências ambientais, garantindo que sua operação esteja sempre dentro da lei.
📩 Entre em contato e evite problemas com os órgãos ambientais!