
A Declaração de Movimentação de Resíduos (DMR) é uma obrigação legal para muitas empresas no Brasil, sendo essencial para garantir a conformidade ambiental e a rastreabilidade na gestão de resíduos. Criada como parte da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), a DMR tem como objetivo registrar e monitorar o fluxo de resíduos, desde a geração até a destinação final, promovendo maior transparência e controle sobre os impactos ambientais.
Se sua empresa gera resíduos em grande escala ou atua em setores regulados, entender e cumprir a DMR é crucial. E a Ambiensys pode ser sua parceira nesse processo.
O que é a Declaração de Movimentação de Resíduos (DMR)?
A DMR é um documento obrigatório que reúne informações detalhadas sobre a quantidade e o tipo de resíduos gerados, transportados, armazenados e destinados por uma empresa em determinado período. As declarações são enviadas aos órgãos ambientais estaduais, como o SIMA-SP (Sistema de Informações Ambientais de São Paulo) ou equivalentes em outros estados.
Essas informações são usadas para:
- Monitorar o cumprimento das normas ambientais;
- Garantir a rastreabilidade dos resíduos;
- Identificar possíveis irregularidades no transporte ou destinação final;
- Promover a economia circular por meio da reutilização e reciclagem.
Empresas que não apresentam a DMR dentro do prazo ou com informações inconsistentes estão sujeitas a multas e penalidades ambientais.
Quem precisa declarar a DMR?
A DMR é exigida para empresas que:
- Geram grandes quantidades de resíduos sólidos ou perigosos;
- Transportam resíduos em veículos próprios ou de terceiros;
- Armazenam, tratam ou destinam resíduos como parte de suas operações.
Exemplos incluem indústrias, comércios de grande porte, transportadoras de resíduos e empresas de gestão ambiental.
Quais são as informações exigidas na DMR?
A DMR deve incluir dados como:
- Tipo e quantidade de resíduos gerados (classificados pela ABNT NBR 10004 como perigosos ou não perigosos);
- Destino dos resíduos (aterros sanitários, reciclagem, compostagem, etc.);
- Informações sobre o transportador;
- Documentos de comprovação, como Manifestos de Transporte de Resíduos (MTR) e notas fiscais.
Empresas que Precisam Fazer a Declaração de Movimentação de Resíduos (DMR)
A Declaração de Movimentação de Resíduos (DMR) é obrigatória para diversas empresas, especialmente aquelas que geram, transportam, tratam ou destinam resíduos em grande quantidade ou que lidam com resíduos classificados como perigosos. Segue uma lista dos principais setores e tipos de empresas que precisam cumprir essa exigência:
1. Indústrias
Empresas industriais são as maiores geradoras de resíduos e, por isso, estão entre as principais obrigadas a declarar. Exemplos incluem:
- Indústria alimentícia;
- Indústria automotiva;
- Indústria têxtil;
- Indústria petroquímica;
- Indústria farmacêutica.
2. Construção Civil
Empreendimentos de construção, demolição e reformas de grande porte geram uma grande quantidade de resíduos sólidos, como entulhos e materiais perigosos, e devem realizar a DMR.
3. Empresas de Logística e Transporte de Resíduos
Transportadoras e empresas que atuam no transporte de resíduos perigosos ou não perigosos precisam documentar suas atividades por meio da DMR.
4. Comércio e Serviços de Grande Porte
Empresas comerciais e prestadoras de serviços que geram grandes volumes de resíduos, como:
- Redes de supermercados;
- Shopping centers;
- Grandes lojas de varejo;
- Hotéis e resorts.
5. Saúde e Hospitalar
Estabelecimentos de saúde, como hospitais, clínicas médicas, odontológicas, veterinárias e laboratórios, que geram resíduos de serviços de saúde (RSS), devem cumprir a DMR.
6. Agronegócio
Empresas ligadas ao setor agroindustrial, como frigoríficos, laticínios, processadores de grãos e culturas agrícolas intensivas, também estão obrigadas a realizar a declaração.
7. Empresas de Tratamento e Destinação de Resíduos
Instalações de tratamento, armazenamento temporário e destinação final, como:
- Aterros sanitários e industriais;
- Empresas de reciclagem;
- Usinas de compostagem.
8. Mineração
Empresas de extração mineral, que geram resíduos perigosos e em grande escala, como rejeitos e materiais químicos.
9. Energia
Empresas geradoras de energia (hidrelétricas, termelétricas e usinas de biogás) que lidam com resíduos gerados nos processos de geração e manutenção.
Por que essas empresas precisam da DMR?
Esses setores são regulamentados por legislações estaduais e federais, como a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que exige a rastreabilidade e destinação correta dos resíduos gerados. A não conformidade pode resultar em multas, interdições e até danos à imagem da empresa.
Se sua empresa está enquadrada em uma dessas categorias, a Ambiensys pode ajudar a garantir que você esteja em conformidade com todas as exigências legais de maneira prática e eficiente!
Como a Ambiensys pode ajudar sua empresa com a DMR
A Ambiensys é especialista em gestão integrada de resíduos e oferece suporte completo para garantir que sua empresa cumpra todas as exigências legais relacionadas à DMR. Veja como podemos ajudar:
1. Gestão Documental
- Auxiliamos na coleta e organização de todas as informações necessárias para a elaboração da DMR.
- Emitimos e gerenciamos os MTRs e outros documentos exigidos pelos órgãos ambientais.
2. Diagnóstico e Classificação
- Realizamos o diagnóstico detalhado dos resíduos gerados pela sua empresa, classificando-os corretamente de acordo com as normas da ABNT e legislações estaduais.
3. Elaboração e Envio da DMR
- Preparamos a declaração com precisão, evitando erros que possam resultar em multas ou rejeições.
- Garantimos o envio dentro dos prazos estabelecidos pelos órgãos ambientais.
4. Acompanhamento e Conformidade
- Monitoramos mudanças na legislação para garantir que sua empresa esteja sempre atualizada.
- Oferecemos consultoria para aprimorar sua gestão de resíduos e alinhar as práticas da empresa aos princípios da economia circular.
5. Treinamento e Capacitação
- Treinamos sua equipe para compreender a importância da DMR e adotar práticas que simplifiquem o processo.
Por que contar com a Ambiensys?
- Expertise: Anos de experiência na gestão global de resíduos.
- Conformidade Garantida: Nossa equipe está sempre atualizada com as exigências dos órgãos ambientais.
- Soluções Personalizadas: Cada empresa tem necessidades únicas, e nossas soluções são adaptadas ao seu negócio.
Conclusão
A Declaração de Movimentação de Resíduos (DMR) não é apenas uma obrigação legal, mas uma oportunidade para sua empresa demonstrar compromisso com a sustentabilidade e a conformidade ambiental. Com a ajuda da Ambiensys, esse processo se torna simples, eficiente e livre de preocupações.
Entre em contato com a Ambiensys e descubra como nossa expertise em gestão de resíduos pode transformar a forma como sua empresa lida com as demandas ambientais.