Declaração de Movimentação de Resíduos (DMR): Entenda sua Importância e como a Ambiensys pode Ajudar

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A Declaração de Movimentação de Resíduos (DMR) é uma obrigação legal para muitas empresas no Brasil, sendo essencial para garantir a conformidade ambiental e a rastreabilidade na gestão de resíduos. Criada como parte da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), a DMR tem como objetivo registrar e monitorar o fluxo de resíduos, desde a geração até a destinação final, promovendo maior transparência e controle sobre os impactos ambientais.

Se sua empresa gera resíduos em grande escala ou atua em setores regulados, entender e cumprir a DMR é crucial. E a Ambiensys pode ser sua parceira nesse processo.


O que é a Declaração de Movimentação de Resíduos (DMR)?

A DMR é um documento obrigatório que reúne informações detalhadas sobre a quantidade e o tipo de resíduos gerados, transportados, armazenados e destinados por uma empresa em determinado período. As declarações são enviadas aos órgãos ambientais estaduais, como o SIMA-SP (Sistema de Informações Ambientais de São Paulo) ou equivalentes em outros estados.

Essas informações são usadas para:

  • Monitorar o cumprimento das normas ambientais;
  • Garantir a rastreabilidade dos resíduos;
  • Identificar possíveis irregularidades no transporte ou destinação final;
  • Promover a economia circular por meio da reutilização e reciclagem.

Empresas que não apresentam a DMR dentro do prazo ou com informações inconsistentes estão sujeitas a multas e penalidades ambientais.


Quem precisa declarar a DMR?

A DMR é exigida para empresas que:

  1. Geram grandes quantidades de resíduos sólidos ou perigosos;
  2. Transportam resíduos em veículos próprios ou de terceiros;
  3. Armazenam, tratam ou destinam resíduos como parte de suas operações.

Exemplos incluem indústrias, comércios de grande porte, transportadoras de resíduos e empresas de gestão ambiental.


Quais são as informações exigidas na DMR?

A DMR deve incluir dados como:

  • Tipo e quantidade de resíduos gerados (classificados pela ABNT NBR 10004 como perigosos ou não perigosos);
  • Destino dos resíduos (aterros sanitários, reciclagem, compostagem, etc.);
  • Informações sobre o transportador;
  • Documentos de comprovação, como Manifestos de Transporte de Resíduos (MTR) e notas fiscais.

Empresas que Precisam Fazer a Declaração de Movimentação de Resíduos (DMR)

A Declaração de Movimentação de Resíduos (DMR) é obrigatória para diversas empresas, especialmente aquelas que geram, transportam, tratam ou destinam resíduos em grande quantidade ou que lidam com resíduos classificados como perigosos. Segue uma lista dos principais setores e tipos de empresas que precisam cumprir essa exigência:

1. Indústrias

Empresas industriais são as maiores geradoras de resíduos e, por isso, estão entre as principais obrigadas a declarar. Exemplos incluem:

  • Indústria alimentícia;
  • Indústria automotiva;
  • Indústria têxtil;
  • Indústria petroquímica;
  • Indústria farmacêutica.

2. Construção Civil

Empreendimentos de construção, demolição e reformas de grande porte geram uma grande quantidade de resíduos sólidos, como entulhos e materiais perigosos, e devem realizar a DMR.

3. Empresas de Logística e Transporte de Resíduos

Transportadoras e empresas que atuam no transporte de resíduos perigosos ou não perigosos precisam documentar suas atividades por meio da DMR.

4. Comércio e Serviços de Grande Porte

Empresas comerciais e prestadoras de serviços que geram grandes volumes de resíduos, como:

  • Redes de supermercados;
  • Shopping centers;
  • Grandes lojas de varejo;
  • Hotéis e resorts.

5. Saúde e Hospitalar

Estabelecimentos de saúde, como hospitais, clínicas médicas, odontológicas, veterinárias e laboratórios, que geram resíduos de serviços de saúde (RSS), devem cumprir a DMR.

6. Agronegócio

Empresas ligadas ao setor agroindustrial, como frigoríficos, laticínios, processadores de grãos e culturas agrícolas intensivas, também estão obrigadas a realizar a declaração.

7. Empresas de Tratamento e Destinação de Resíduos

Instalações de tratamento, armazenamento temporário e destinação final, como:

  • Aterros sanitários e industriais;
  • Empresas de reciclagem;
  • Usinas de compostagem.

8. Mineração

Empresas de extração mineral, que geram resíduos perigosos e em grande escala, como rejeitos e materiais químicos.

9. Energia

Empresas geradoras de energia (hidrelétricas, termelétricas e usinas de biogás) que lidam com resíduos gerados nos processos de geração e manutenção.


Por que essas empresas precisam da DMR?

Esses setores são regulamentados por legislações estaduais e federais, como a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que exige a rastreabilidade e destinação correta dos resíduos gerados. A não conformidade pode resultar em multas, interdições e até danos à imagem da empresa.

Se sua empresa está enquadrada em uma dessas categorias, a Ambiensys pode ajudar a garantir que você esteja em conformidade com todas as exigências legais de maneira prática e eficiente!

 


Como a Ambiensys pode ajudar sua empresa com a DMR

A Ambiensys é especialista em gestão integrada de resíduos e oferece suporte completo para garantir que sua empresa cumpra todas as exigências legais relacionadas à DMR. Veja como podemos ajudar:

1. Gestão Documental

  • Auxiliamos na coleta e organização de todas as informações necessárias para a elaboração da DMR.
  • Emitimos e gerenciamos os MTRs e outros documentos exigidos pelos órgãos ambientais.

2. Diagnóstico e Classificação

  • Realizamos o diagnóstico detalhado dos resíduos gerados pela sua empresa, classificando-os corretamente de acordo com as normas da ABNT e legislações estaduais.

3. Elaboração e Envio da DMR

  • Preparamos a declaração com precisão, evitando erros que possam resultar em multas ou rejeições.
  • Garantimos o envio dentro dos prazos estabelecidos pelos órgãos ambientais.

4. Acompanhamento e Conformidade

  • Monitoramos mudanças na legislação para garantir que sua empresa esteja sempre atualizada.
  • Oferecemos consultoria para aprimorar sua gestão de resíduos e alinhar as práticas da empresa aos princípios da economia circular.

5. Treinamento e Capacitação

  • Treinamos sua equipe para compreender a importância da DMR e adotar práticas que simplifiquem o processo.

Por que contar com a Ambiensys?

  • Expertise: Anos de experiência na gestão global de resíduos.
  • Conformidade Garantida: Nossa equipe está sempre atualizada com as exigências dos órgãos ambientais.
  • Soluções Personalizadas: Cada empresa tem necessidades únicas, e nossas soluções são adaptadas ao seu negócio.

Conclusão

A Declaração de Movimentação de Resíduos (DMR) não é apenas uma obrigação legal, mas uma oportunidade para sua empresa demonstrar compromisso com a sustentabilidade e a conformidade ambiental. Com a ajuda da Ambiensys, esse processo se torna simples, eficiente e livre de preocupações.

Entre em contato com a Ambiensys e descubra como nossa expertise em gestão de resíduos pode transformar a forma como sua empresa lida com as demandas ambientais.