Soluções Ambientais Completas: Regularize Suas Obrigações Legais com a Ambiensys

Obrigações Legais

Garantimos a Conformidade Ambiental da Sua Empresa

Na Ambiensys, oferecemos serviços especializados para que sua empresa cumpra com todas as obrigações legais ambientais exigidas em âmbito federal e estadual. De relatórios anuais a declarações técnicas, cuidamos de cada etapa do processo para evitar penalidades e garantir que você esteja alinhado às normas ambientais.

Conheça todas as obrigações legais que sua empresa deve cumprir e veja como podemos ajudar você a estar sempre regularizado e em conformidade com a legislação.


Obrigações Legais que Atendemos

1. Inventário Nacional de Resíduos Sólidos (Federal)

O Inventário Nacional de Resíduos Sólidos é um relatório obrigatório que consolida informações sobre a geração, transporte e destinação final de resíduos sólidos no Brasil.

  • Quem precisa declarar? Empresas dos setores industrial, construção civil, comércio, saúde e grandes geradores de resíduos.
  • O que é exigido? Informações sobre os tipos e quantidades de resíduos gerados, bem como sua destinação.
  • Penalidades pelo não cumprimento: Multas de até R$ 10.000,00 e suspensão de licenças ambientais.

Como a Ambiensys pode ajudar?

  • Levantamos dados detalhados sobre os resíduos gerados por sua empresa.
  • Preparamos o inventário de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010).
  • Garantimos o envio correto e no prazo.

2. RAPP do Ibama (Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras – Federal)

O RAPP (Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras) é exigido pelo Ibama de empresas cujas atividades podem impactar o meio ambiente.

  • Quem precisa declarar? Indústrias, mineradoras, agroindústrias, empresas de energia, transporte e construção civil.
  • O que é exigido? Relatórios anuais sobre geração de resíduos, emissões atmosféricas e uso de recursos hídricos.
  • Penalidades pelo não cumprimento: Multas de até R$ 100.000,00 e restrições operacionais.

Como a Ambiensys pode ajudar?

  • Mapeamos todas as atividades potencialmente poluidoras da sua empresa.
  • Preparamos o relatório com precisão e submetemos ao Ibama.
  • Garantimos conformidade com o Cadastro Técnico Federal (CTF).

3. Declaração de Resíduos IAT (Paraná)

No Paraná, a Declaração de Resíduos IAT é uma exigência do Instituto Água e Terra (IAT) para monitorar a geração e destinação de resíduos sólidos no estado.

  • Quem precisa declarar? Indústrias, hospitais, supermercados e grandes geradores de resíduos sólidos.
  • O que é exigido? Informações sobre a quantidade, características e destinação dos resíduos gerados.
  • Penalidades pelo não cumprimento: Multas variáveis e suspensão de licenças ambientais.

Como a Ambiensys pode ajudar?

  • Organizamos todas as informações necessárias para a declaração.
  • Preparamos e enviamos o relatório de acordo com as normas do IAT.
  • Oferecemos suporte contínuo para gestão de resíduos.

4. Declaração de Carga Poluidora de Efluentes (Paraná)

A Declaração de Carga Poluidora é obrigatória para empresas no Paraná que lançam efluentes líquidos em corpos d’água ou sistemas de tratamento.

  • Quem precisa declarar? Indústrias, agroindústrias e outras empresas que geram efluentes líquidos.
  • O que é exigido? Relatório técnico com o volume e composição dos efluentes descartados.
  • Penalidades pelo não cumprimento: Multas e restrições operacionais.

Como a Ambiensys pode ajudar?

  • Realizamos análises laboratoriais para determinar a carga poluidora.
  • Elaboramos a declaração com precisão técnica.
  • Garantimos o envio dentro do prazo ao IAT.

5. Relatórios Anuais de Resultados de Logística Reversa (PR, GO, RJ, PI, DF e ES)

Empresas que comercializam produtos sujeitos à logística reversa devem apresentar relatórios anuais nos estados de Paraná, Goiás, Rio de Janeiro, Piauí, Distrito Federal e Espírito Santo.

  • Quem precisa declarar? Indústrias de alimentos, bebidas, cosméticos, medicamentos e eletrônicos.
  • O que é exigido? Informações sobre os volumes de materiais recolhidos e destinados adequadamente.
  • Penalidades pelo não cumprimento: Multas, suspensão de licenças e impacto na reputação.

Como a Ambiensys pode ajudar?

  • Coletamos e organizamos os dados necessários para os relatórios.
  • Preparamos relatórios específicos para cada estado.
  • Auxiliamos sua empresa a implementar sistemas de logística reversa mais eficientes.

6. Relatório do Protocolo de Montreal (Federal)

O Relatório do Protocolo de Montreal é obrigatório para empresas que utilizam substâncias controladas, como CFCs, HCFCs e HFCs, que afetam a camada de ozônio.

  • Quem precisa declarar? Empresas de refrigeração, ar-condicionado, espumas e aerossóis.
  • O que é exigido? Informações sobre uso, produção, importação e descarte de substâncias controladas.
  • Penalidades pelo não cumprimento: Multas e restrições operacionais.

Como a Ambiensys pode ajudar?

  • Coletamos dados sobre o uso de substâncias controladas.
  • Preparamos e enviamos o relatório de acordo com as exigências internacionais.
  • Oferecemos consultoria para substituição de substâncias nocivas.

Por Que Escolher a Ambiensys?

  • Expertise em Conformidade Ambiental: Nosso time conhece as exigências legais em detalhes.
  • Soluções Personalizadas: Atendemos as necessidades específicas de cada cliente.
  • Redução de Custos: Otimizamos processos para minimizar gastos com gestão ambiental.
  • Sustentabilidade e Credibilidade: Ajudamos sua empresa a fortalecer sua imagem no mercado.

Como Funciona Nosso Processo?

  1. Diagnóstico Inicial: Identificamos todas as obrigações aplicáveis à sua empresa.
  2. Coleta de Dados: Organizamos as informações necessárias para cada relatório ou declaração.
  3. Elaboração e Submissão: Preparamos os documentos e os enviamos aos órgãos competentes dentro dos prazos.
  4. Consultoria Contínua: Monitoramos as mudanças na legislação e mantemos sua empresa sempre regularizada.

Fale Conosco Agora

Não deixe que suas obrigações legais se tornem um problema. Com a Ambiensys, sua empresa estará sempre em dia com a legislação ambiental.

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