2023 carregado de boas notícias para o cenário ambiental brasileiro. O Brasil se destaca com uma série de iniciativas e novidades relacionadas ao mercado de carbono. Neste artigo, vamos explorar as abordagens pioneiras adotadas pelos estados do Rio de Janeiro, Amazonas e Tocantins, que estão dando passos significativos rumo a um futuro mais sustentável.
Rio de Janeiro e a Lei do ISS Neutro
No Rio de Janeiro, o compromisso com a economia de carbono ganha força com a recente sanção da Lei do ISS Neutro pela Prefeitura. Essa medida inovadora tem como objetivo impulsionar o mercado voluntário de créditos de carbono, estabelecendo incentivos fiscais especialmente direcionados para empresas que atuam nesse setor. Com essa estratégia, a cidade busca atrair investimentos e estimular o crescimento da cadeia de crédito de carbono. Um dos destaques mais impactantes da lei é a redução considerável da alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), que cai de 5% para 2%.
Amazonas e a Conservação nas Unidades de Conservação
No coração da Amazônia, o estado do Amazonas direciona seus esforços para a conservação ambiental e a geração de créditos de carbono em suas Unidades de Conservação (UC). Nesse sentido, o governo estadual lançou um edital inédito que convida a apresentação de projetos de conservação alinhados com padrões internacionalmente reconhecidos. A intenção é clara: promover a preservação do ambiente enquanto capta recursos para fortalecer infraestruturas, associações e programas florestais. Com 42 UCs disponíveis, esse edital é um convite aberto à inovação e ao engajamento em prol da sustentabilidade.
Tocantins à Frente no Mercado Voluntário Internacional
O estado do Tocantins se destaca como um pioneiro ao se tornar o primeiro no Brasil a negociar créditos de carbono no mercado voluntário internacional. Em colaboração com uma empresa suíça do setor de energia e commodities, Tocantins investe na qualificação e certificação do Programa de REDD+ Jurisdicional. Essa iniciativa audaciosa reforça o compromisso do estado com a preservação das florestas e o combate ao desmatamento. Os benefícios abrangem tanto a esfera ambiental quanto a econômica, trazendo avanços significativos para a região.
O comprometimento desses estados brasileiros – Rio de Janeiro, Amazonas e Tocantins – em direção à economia de carbono é um sinal claro de que a sustentabilidade está no centro da agenda. Ao apoiar e difundir essas ações inovadoras, todos nós contribuímos para a proteção do meio ambiente e para a construção de um futuro mais promissor. Juntos, podemos alcançar um mundo mais verde e próspero para as gerações vindouras. Vamos seguir engajados nessa jornada em prol do nosso planeta.